31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143329-21.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CARLOS GABRIEL DA SILVA)
22/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001433-09.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: PAULO CARLOS GABRIEL DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-90 processada no TRF2 com o no. 51433292120254029666/TRF (TOSTES FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-90 processada no TRF2 com o no. 51433292120254029666/TRF (PAULO CARLOS GABRIEL DA SILVA)
23/06/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-90
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-90
28/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-90
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 09:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 13:30

Determinada a intimação
10/12/2024 06:53

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 06:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 06:51

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 11:13

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 17:40

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 13:37

Despacho
11/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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