17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004884-54.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MIGUEL DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Ao autor para que se manifeste especificamente quanto ao cadastro no CadÚnico uma vez que a composição do núcleo familiar é muito maior do que somente a autora e seu irmão, sendo composta por Maria que aufere bolsa família, avó do autor, Jorge (avó do autor), além de Rosilane (possivelmente irmã da genitora do autor) e seus dois filhos menores Lays e Luan.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprido, ao MPF.

Após, voltem conclusos para sentença.
15/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004884-54.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MIGUEL DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para manifestação sobre o evento 40, PARECER1, devendo, se for o caso, apresentar o CadÚnico atualizado.

Com manifestação, dê-se vista ao INSS e MPF.

Prazo: 10 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
23/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:00

Determinada a intimação
19/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 19:43

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 17:23

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/01/2025 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:37

Juntada de Petição
26/12/2024 17:58

Juntada de Petição
26/12/2024 17:54

Juntada de Petição
26/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 08:59

Juntada de Petição
10/12/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:02

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:06

Juntada de Petição
29/10/2024 08:06

Juntada de Petição
24/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 21:09

Determinada a intimação
19/09/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:55

Determinada a intimação
28/08/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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