20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036067-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA GRACA PEREIRAADVOGADO(A): SELMA MARIA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ247638) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 07/10/2025 13:00:00 para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, de forma presencial para todos os participantes, na Sede desta Subseção (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II - 5º andar - 7ª Vara Federal - Centro - Rio de Janeiro/RJ), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, §6º do CPC).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Intimem-se.
10/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2025 16:25

Determinada a intimação
10/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 07/10/2025 13:00
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:05

Determinada a intimação
05/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:30

Juntada de Petição
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036067-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA GRACA PEREIRAADVOGADO(A): SELMA MARIA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ247638) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação juntada aos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
14/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:48

Determinada a intimação
14/07/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 19:34

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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