29/07/2025 12:33

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000169-72.2020.4.02.5119/RJAUTOR: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA CONFORTADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:18

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2025 12:59

Juntada de Petição
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/09/2023 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:54

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:00

Alterado o assunto processual
07/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2022 19:26

Alterado o assunto processual
04/06/2022 06:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2021 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/06/2020 07:47

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/06/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 20:56

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
20/04/2020 14:15

Autos com Juiz para Sentença
16/04/2020 16:59

Juntada de Petição
17/03/2020 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/02/2020 13:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 13:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/02/2020 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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