09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/08/2025 08:53

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 22:46

Determinada a intimação
29/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026488-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA CRISTINA MOTTAADVOGADO(A): WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB MG133053)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
10/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:58

Homologada a Transação
08/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:29

Determinada a intimação
24/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 23:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
19/06/2025 23:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:20

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA MOTTA <br/> Data: 09/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
05/05/2025 16:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
05/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:27

Determinada a intimação
30/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:17

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 16:43

Juntado(a)
25/03/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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