21/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050406-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO PEDRO CAVALCANTE DOS REISADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se ciência a parte autora da implantação do benefício previdenciário, conforme informado pela parte ré no evento 27, bem como, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
15/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050406-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO PEDRO CAVALCANTE DOS REISADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015, condenando o INSS à obrigação de proceder à averbação dos períodos de 01/05/1985 a 11/12/1990, bem como de 12/12/1990 a 19/12/1996, bem como a implantar, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por idade, na forma da fundamentação supra.
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:23

Determinada a intimação
21/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 15:22

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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