20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000846-34.2022.4.02.5119/RJ RECORRENTE: JORGE IBERE DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB RJ137564)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB RJ132157) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista as decisões proferidas pelo STF nas Reclamações 76301 e 76307, relativas aos processos 5022522-24.2024.4.02.5101 e 5007244-48.2022.4.02.5102, que determinou seja observada a ordem de suspensão proferida nos autos do RE 1276977 (Tema 1.102) até julgamento final do paradigma, SUSPENDO O PRESENTE FEITO. 2.

Intimem-se.
30/07/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000846-34.2022.4.02.5119/RJAUTOR: JORGE IBERE DE MELLOADVOGADO(A): MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB RJ137564)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB RJ132157)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2024 14:06

Alterado o assunto processual
10/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 12:46

Decisão interlocutória
08/08/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 19
10/07/2023 13:27

Juntada de Petição
10/07/2023 09:38

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 19
19/06/2023 09:50

Juntada de Petição
17/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/06/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/06/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 09:21

Determinada a intimação
14/06/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 11:51

Decisão interlocutória
07/06/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2023 12:03

Juntada de Petição
14/06/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2022 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/05/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 20:10

Determinada a intimação
26/05/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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