09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004096-16.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JOANA MARIA DAS VIRGENS CARVALHOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 50292328920254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 50292310720254029445/TRF (FABIO DA SILVA AZEVEDO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 50145718220254029388/TRF (FABIO DA SILVA AZEVEDO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-47 processada no TRF2 com o no. 50145718220254029388/TRF (CAIK AZEVEDO CARVALHO)
12/08/2025 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-47
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004096-16.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: JOANA MARIA DAS VIRGENS CARVALHOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-47
17/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004096-16.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: JOANA MARIA DAS VIRGENS CARVALHOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 15:21

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 19:20

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:38

Decisão interlocutória
20/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
08/01/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 13:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/12/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 20:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:51

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAIK AZEVEDO CARVALHO <br/> Data: 06/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
01/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:37

Decisão interlocutória
30/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS502J)
23/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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