09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 14:19:35)
21/08/2025 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
21/08/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002113-41.2022.4.02.5119/RJAUTOR: LUIZ RENATO PALACIADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/09/2023 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:16

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2023 17:17

Alterado o assunto processual
18/04/2023 14:11

Juntada de Petição
14/04/2023 17:36

Conclusos para julgamento
20/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2023 04:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:25

Decisão interlocutória
28/02/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2022 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/11/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 11:46

Decisão interlocutória
24/11/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/10/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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