16/09/2025 17:26

Juntada de Petição
12/09/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-93 processada no TRF2 com o no. 51740773620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-93 processada no TRF2 com o no. 51740765120254029666/TRF (JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA)
05/09/2025 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-93
05/09/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 05/09/2025 18:33:17)
05/09/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-93
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004690-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR ESPELHO CORREA (OAB SP398807) DESPACHO/DECISÃO O(a) advogado(a) da parte autora requereu o destaque dos honorários advocatícios pactuados (evento 112, DOC2) e até juntou aos autos declaração da parte autora, acerca do não pagamento antecipado de valores, a tal título (evento 93, OUT2).

Entretanto, compulsando-se os autos, não se encontrou o noticiado contrato de honorários advocatícios.

Assim, intime-se o advogado do Autor para que, no prazo que lhe foi deferido, conforme evento 115, juntar aos autos o contrato de honorários, prevendo o destaque de 25%, em seu favor, conforme solicitado na petição do evento 112.

Juntado o referido contrato, proceder-se-á ao envio da requisição, conforme cadastrada no evento 114.

Caso contrário, a requisição deverá ser retificada, a fim de que o valor devido a título de atrasados seja pago exclusivamente à parte autora, ressalvando-se, entretando, eventual montante relativo a honorários de sucumbência.
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004690-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR ESPELHO CORREA (OAB SP398807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 22:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-93
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 15:43

Juntada de Petição
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004690-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR ESPELHO CORREA (OAB SP398807) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 88: (...) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar se renuncia ao excedente, a fim de receber, por meio de RPV, o valor de R$ 91.080,00, ou se optará pelo pagamento do valor integral, por meio de precatório, na forma do art. 17, § 4º da Lei nº 10.259/2001.

Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar ciente(s) de que valores devidos, objetos de requisição de pequeno valor, são creditados no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao eg TRF da 2ª Região, e, em relação a valores devidos, objetos de precatórios judiciais apresentados até 02 de abril, efetua-se o pagamento até o final do exercício seguinte, nos termos do art. 100 da CF/88. (...)
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 12:11

Juntada de Petição
20/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 16:07

Juntada de Petição
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2025 14:04

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
08/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:04

Determinada a intimação
08/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição
21/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
15/01/2025 17:36

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
15/01/2025 17:36

Determinada a intimação
15/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 10:52

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 08:56

Determinada a intimação
23/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 19:13

Determinada a intimação
23/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:33

Determinada a intimação
17/05/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/05/2024 09:28

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/03/2024 14:09

Juntada de Petição
05/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:44

Conclusos para julgamento
07/02/2024 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 09:48

Determinada a intimação
13/12/2023 00:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 00:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/09/2023 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:29

Determinada a intimação
13/09/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA <br/> Data: 23/11/2023 às 10:00. <br/> Local: Consultório da Drª. Adriana Cabral - Rua Marquês de Muritiba, nº 865, Salas 304 e 305, Cocotá, Ilha do Governador, Rio
11/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/07/2023 14:45

Juntada de Petição
24/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:56

Decisão interlocutória
01/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 15:06

Conclusos para julgamento
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/02/2023 14:29

Juntada de Petição
02/02/2023 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:22

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2023 01:55

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/01/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00