12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000604-06.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JEFERSON LUIZ ASCACIBAS BATISTAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

III - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. VII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VIII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
02/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:06

Decisão interlocutória
01/09/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2025 17:53:20)
01/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000604-06.2025.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: JEFERSON LUIZ ASCACIBAS BATISTAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/07/2025 15:43

Homologada a Transação
28/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000604-06.2025.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: JEFERSON LUIZ ASCACIBAS BATISTAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
25/07/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000604-06.2025.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: JEFERSON LUIZ ASCACIBAS BATISTAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 15:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT03S)
09/07/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 14:27

Juntada de Petição
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFERSON LUIZ ASCACIBAS BATISTA <br/> Data: 09/07/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito
15/04/2025 18:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJA-SP)
01/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 13:59

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03S)
11/02/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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