TRF2 - 5001840-28.2023.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 13:34
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001840-28.2023.4.02.5119/RJAUTOR: NILSON MOREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA (OAB RJ117232)ADVOGADO(A): LUIZA CABRAL BEJA (OAB RJ204973)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:14
Julgado improcedente o pedido
-
02/07/2025 18:17
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2024 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/09/2024 17:21
Alterado o assunto processual
-
28/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/08/2023 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/08/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 10:00
Decisão interlocutória
-
25/08/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 18:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
31/07/2023 10:46
Juntada de Petição
-
28/07/2023 13:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
28/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 13:02
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063741-80.2025.4.02.5101
Juliana Lemes Palmeira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 17:55
Processo nº 5003706-54.2025.4.02.5102
Marcia Cristina Antunes Ribas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago Goncalves de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001827-29.2023.4.02.5119
Jorge Militao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034439-49.2024.4.02.5001
Gisele Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 15:36
Processo nº 5005762-06.2025.4.02.5120
Joao Bernardo de Oliveira
Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Jade Rosas Santoro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 16:02