29/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001840-28.2023.4.02.5119/RJAUTOR: NILSON MOREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA (OAB RJ117232)ADVOGADO(A): LUIZA CABRAL BEJA (OAB RJ204973)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/09/2024 17:21

Alterado o assunto processual
28/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/08/2023 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 10:00

Decisão interlocutória
25/08/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
31/07/2023 10:46

Juntada de Petição
28/07/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:02

Decisão interlocutória
27/07/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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