28/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
25/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5075859-59.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: POUSADA DA TERCEIRA IDADE ANALIA FRANCO LTDAADVOGADO(A): JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB RJ160773)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados no presente feito, extinguindo o feito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, uma vez que estes já estão inclusos na certidão de dívida ativa por meio do encargo legal de 20% previsto no § 1o do art. 37-A da Lei nº 10.522/02 c/c Decreto-Lei nº 1.025/69.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução fiscal em apenso.

P.R.I.
08/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:56

Decisão interlocutória
31/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:51

Concedida a tutela provisória
16/12/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 15:52

Decisão interlocutória
11/07/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 09:59

Distribuído por dependência - Número: 01108656220164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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