TRF2 - 5000349-77.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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29/08/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 52
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28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/08/2025 15:10
Intimado em audiência
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27/08/2025 15:09
Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 27/08/2025 13:30. Refer. Evento 46
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22/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000349-77.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: MAURA PARAZEADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/08/2025 - Audiência de Instrução designada -
18/08/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:59
Juntada de Certidão
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18/08/2025 01:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/08/2025 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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18/08/2025 01:32
Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 27/08/2025 13:30
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29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000349-77.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MAURA PARAZEADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual MAURA PARAZE, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor LUIZ GARLOS DE OLIVFIRA, falecido em 19/02/2019.
Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.
No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 19/02/2019.
Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.
Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.
Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.
Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.
Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.
Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe. -
10/07/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 13:53
Despacho
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11/06/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/02/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/02/2025 12:52
Despacho
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19/12/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 16:14
Decisão interlocutória
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07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/06/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/04/2024 17:17
Determinada a intimação
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03/02/2024 00:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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15/08/2023 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 12:30
Determinada a intimação
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26/05/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 17:01
Decisão interlocutória
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19/02/2023 22:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2023 00:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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