15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVESADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) DESPACHO/DECISÃO Atente o autor que a gratuidade de justiça foi deferida no ev.5.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. (ac)
11/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:56

Decisão interlocutória
10/09/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
10/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVESADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) DESPACHO/DECISÃO Ev.23 - Nada a considerar, tendo em vista que foi proferida sentença extintiva no ev.19, exaurindo-se a jurisdição em primeira instância.

Considerando que não houve a interposição de apelaçao, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. (ac)
14/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:34

Indeferida a petição inicial
24/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - PETIÇÃO - 08/07/2025 13:09:18)
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056934-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DA SILVA NEVESADVOGADO(A): OSEAS DUARTE NEVES (OAB RJ063582) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para exclusão da petição do ev.10, eis que estranha ao feito.

Em seguida, tendo em vista que não houve cumprimento à determinação do ev.5, voltem os autos conclusos para sentença. (ac)
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:27

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:00

Determinada a intimação
27/06/2025 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
27/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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