19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033255-58.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ANA PAULA BATISTA GOMESADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 18/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033255-58.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA PAULA BATISTA GOMESADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
30/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:44

Homologada a Transação
26/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 18:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04F)
23/04/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 23/04/2025 12:25:40)
23/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/04/2025 12:25

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 14/05/2025 13:30. Refer. Evento 29
23/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 10:03

Despacho
14/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:51

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 14/05/2025 13:30
14/04/2025 08:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJA)
13/04/2025 23:24

Despacho
28/03/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 10:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
19/02/2025 10:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA BATISTA GOMES <br/> Data: 19/02/2025 às 11:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
19/11/2024 14:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
19/11/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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