06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004443-37.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS IZIDORIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré (Evento 3, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
30/03/2025 17:11

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2025 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2025 23:03

Determinada a citação
29/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:19

Determinada a intimação
19/08/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051754-47.2025.4.02.5101

Antonio Carlos dos Santos

Juizo Substituto da 1 Vf de Angra dos Re...

Advogado: Lucia de Fatima Pereira Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5052150-24.2025.4.02.5101

Ternium Brasil LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5095978-07.2024.4.02.5101

Elaine dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5007413-41.2023.4.02.5121

Jose Randolfo Varize

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5020495-43.2025.4.02.5001

Luciano de Souza Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 09:30

Exibir Processo