STJ - 5044540-44.2021.4.02.5101

19/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 464217/2023 - AgInt

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464217 - AgInt no AREsp 2333499 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de F M BIATTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464217/2023 - AgInt no AREsp 2333499/RJ

07/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464217/2023 - AgInt no AREsp 2333499/RJ

25/09/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/09/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

17/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 16/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 464217/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 464217/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464217/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 464217/2023

18/05/2023 18:29

Protocolizada Petição 464217/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

04/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:01

Não conhecido o recurso de F M BIATTO LTDA

19/04/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO