16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030317-91.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: CLEOFAS PAES DE SANTIAGOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 12/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 168 - 02/09/2025 - Despacho
12/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
12/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
02/09/2025 17:53

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
02/09/2025 17:53

Despacho
29/07/2025 09:47

Juntada de Petição
22/07/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030317-91.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: CLEOFAS PAES DE SANTIAGOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
02/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
16/04/2025 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 16:02

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
16/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/04/2025 08:35

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:02

Determinada a intimação
29/01/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
30/09/2024 17:05

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
24/09/2024 17:46

Despacho
19/08/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/08/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 22:59

Despacho
27/06/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:43

Determinada a intimação
04/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 21:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158219220224020000/TRF2
26/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 11:23

Despacho
25/01/2024 23:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158219220224020000/TRF2
27/11/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158219220224020000/TRF2
12/11/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/09/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
23/08/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 19:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
23/08/2023 18:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158219220224020000/TRF2
15/05/2023 13:56

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
15/05/2023 13:56

Despacho
13/03/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:42

Determinada a intimação
26/11/2022 01:22

Juntada de Petição
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/11/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2022 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158219220224020000/TRF2
03/11/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/11/2022 09:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158219220224020000/TRF2
02/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/10/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2022 09:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/09/2022 07:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:34

Despacho
12/07/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:26

Despacho
02/06/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/04/2022 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/03/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:06

Determinada a intimação
28/03/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/02/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 10:22

Despacho
10/01/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2021 12:03

Juntada de Petição
23/12/2021 07:13

Juntada de Petição
22/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/10/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/10/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 14:00

Despacho
21/10/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/09/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/09/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/09/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:12

Despacho
21/09/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/07/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/06/2021 01:38

Juntada de Petição
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/05/2021 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/05/2021 22:57

Despacho
18/05/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/05/2021 21:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50303179120184025101
04/07/2019 16:29

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
04/07/2019 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2019 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
07/06/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/06/2019 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/06/2019 10:07

Juntada de Petição
14/05/2019 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
02/05/2019 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2019 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2019 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
30/04/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2019 15:22

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
30/04/2019 12:49

Autos com Juiz para Sentença
24/04/2019 14:49

Juntada de Petição
22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
19/04/2019 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/04/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2019 14:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
12/04/2019 11:05

Autos com Juiz para Sentença
11/04/2019 22:20

Despacho/Decisão - de Expediente
27/03/2019 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2019 14:42

Juntada de Certidão
27/03/2019 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
15/03/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2019 17:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
14/03/2019 08:31

Juntada de Petição
15/02/2019 13:07

Autos com Juiz para Sentença
15/02/2019 13:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/02/2019 15:21:39)
19/12/2018 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
02/12/2018 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2018 11:49

Ato ordinatório
30/11/2018 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2018 10:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/10/2018 10:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 10:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/10/2018 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2018 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00