08/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:34

Determinada a intimação
05/09/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 20:51

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102228-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA BADAROADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do autor, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 13:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 09:52:32)
11/12/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
11/12/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS AURELIO DA SILVA BADARO <br/> Data: 26/02/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO
09/12/2024 16:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
09/12/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:17

Decisão interlocutória
09/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 04:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 01:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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