27/08/2025 18:18

Baixa Definitiva
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-30 processada no TRF2 com o no. 51654495820254029666/TRF (SANDRO SANTOS VIEIRA)
19/08/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-30
05/08/2025 09:45

Juntada de Petição
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004289-79.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: SANDRO SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA (OAB MG211027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-30
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 17:42

Determinada a intimação
24/04/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 11:40

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 21:08

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 18:26

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição
28/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 14:43

Juntada de Petição
17/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 11:53

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
11/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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