11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002434-12.2022.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: LAERCIO DE MACEDO VIEIRAADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ216997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 12:29

Despacho
09/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 07:46

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002434-12.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: LAERCIO DE MACEDO VIEIRAADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ216997) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o informado pelo INSS no evento 52, PET1, no prazo de 10 (dez) dias.

Com os esclarecimentos, dê-se vista ao INSS, pelo mesmo prazo.

Após, voltem conclusos.
02/07/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 21:01

Determinada a intimação
02/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 16:24

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/05/2025 13:53

Determinada a intimação
15/05/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/04/2025 17:14

Juntada de Petição
09/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
20/01/2024 18:10

Conclusos para julgamento
07/11/2023 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023 20:49

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2023 08:41

Juntada de Petição
26/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento
20/03/2023 12:16

Juntada de Petição
17/03/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 19:58

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2023 15:17

Juntado(a)
30/08/2022 12:19

Conclusos para julgamento
25/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 15:07

Despacho
27/06/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:49

Determinada a intimação
13/06/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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