18/08/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005055-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AIRTON RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): BRUNA FREIRE GRACIANO CABRAL BORSATO (OAB RJ184062)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a recalcular a RMI da aposentadoria por tempo idade da parte autora (NB 41/215.191.709-0), conforme art. 18 das regras de transição da EC 103/19, pois, conforme apurado, há interesse na revisão genérica do benefício, sendo-lhe devidas as diferenças das parcelas atrasadas desde a DIB em 08/04/2024.
02/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:50

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 08:00

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:30

Despacho
27/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2025 22:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:37

Determinada a intimação
24/01/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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