18/09/2025 11:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-74
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005967-45.2023.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: JOSE PAULO FERNANDES LAGARTOADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 31/08/2025 - Juntado(a)
31/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-74
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:40

Determinada a intimação
24/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005967-45.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOSE PAULO FERNANDES LAGARTOADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação e dos cálculos do evento 95, no prazo de 10 dias.
09/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:13

Determinada a intimação
18/06/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 07:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:19

Determinada a intimação
30/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB02
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/04/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/04/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:27

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 10:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/09/2024 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 01:32

Juntada de Petição
27/08/2024 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/08/2024 17:22

Juntada de Petição
06/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/06/2024 18:51

Juntada de Petição
31/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 352,70 em 30/05/2024 Número de referência: 1181200
28/05/2024 23:28

Juntada de Petição
22/05/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/05/2024 00:30

Juntada de Petição
18/05/2024 21:56

Juntada de Petição
15/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 12:20

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
30/04/2024 19:01

Juntada de Petição
29/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:58

Juntada de Petição
24/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2024 13:58

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 15:27

Juntada de Petição
21/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:59

Determinada a intimação
06/02/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/12/2023 11:49

Juntada de Petição
19/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 12:58

Determinada a citação
18/12/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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