TRF2 - 5010389-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 19:08
Baixa Definitiva
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16/03/2023 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/03/2023 19:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2023 07:56
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2022 12:54
Juntado(a)
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22/11/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010389-92.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 780) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIVANDER RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO: Luciano Silveira (OAB ES022027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 780
-
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 12:55
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
-
17/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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19/10/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 09:24
Juntada de Petição
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/09/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2022 14:55
Não Concedida a tutela provisória
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29/07/2022 15:51
Juntada de Petição
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29/07/2022 15:51
Juntada de Petição - ELIVANDER RODRIGUES DE CASTRO (ES022027 - Luciano Silveira)
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20/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/07/2022
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20/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/07/2022
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20/07/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010389-92.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ELIVANDER RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO: Amanda Pellissari Silveira ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
19/07/2022 22:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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