11/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
10/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006480-85.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636)ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)EXECUTADO: PESO CERTO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 60: Intime-se a ANTT para fornecer os dados para conversão em renda de sua parte nos honorários de sucumbência, bem como intime-se a Concessionaria para indicar a conta bancária para transferência dos valores relativos à sua parte nos honorários.

II - Evento 61: A questão ultrapassa os limites da presente demanda, já encerrada, devendo o executado procurar a via administrativa para eventual parcelamento.
09/09/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 23:21

Determinada a intimação
09/09/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:14

Juntada de Petição
08/09/2025 16:46

Juntada de Petição
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:47

Determinada a intimação
05/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
10/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006480-85.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: PESO CERTO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636)ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimem-se as partes para formularem os requerimentos que reputarem pertinentes.
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:32

Determinada a intimação
09/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 15:31

Juntada de Petição
04/02/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 10:05

Juntada de Petição
16/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:10

Determinada a intimação
19/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 16:40

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RJ121867 - OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS / RJ239636 - ARTHUR PUMAR MELLO / RJ099663 - CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS)
02/12/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 11:20

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:22

Determinada a intimação
21/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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