05/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 01:06

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039556-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ERICK RAMOS MENEZES SILVAADVOGADO(A): FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS (OAB RJ239341)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, dê-se baixa e arquive-se.
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:32

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2025 19:52

Juntada de Petição
30/06/2025 18:45

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:34

Determinada a citação
09/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002904-02.2024.4.02.5002

Luiz Marcelino Buzon

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5037075-85.2024.4.02.5001

Adelson Garcia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5005453-82.2025.4.02.5120

Alex Sandro Cruz Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001505-80.2025.4.02.5105

Edemir Thulher Pereira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Riler Soares Diniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032282-06.2024.4.02.5001

Adauto Barcellos de Carvalho Neto

Conselho Regional de Psicologia 16ª Regi...

Advogado: Vinicius Arena Muniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 16:06

Exibir Processo