27/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 22:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 22:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2025 22:16:24)
22/08/2025 22:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2025 22:16:22)
22/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:19

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:27

Juntada de Petição
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:52

Despacho
21/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093797-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CLAUDIO DA SILVAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)SENTENÇAjulgo procedente a demanda, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) reconhecer a especialidade do período de 29/04/1995 a 31/10/1998 (Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL); b) condenar o INSS a revisar a aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/193.175.375-7, mediante a majoração do tempo de contribuição, na forma da fundamentação, com o pagamento das prestações atrasadas desde 20/11/2018; c) condenar o INSS a revisão a aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/193.175.375-7, mediante a inclusão das remunerações constantes dos comprovantes de pagamentos constantes dos eventos 1.16 a 1.19, no período básico de cálculos, relativas às competências de agosto/1994 a dezembro/1994 e de janeiro/2003 a Outubro/2005, com a definição do termo inicial dos efeitos financeiros desta revisão por ocasião da liquidação do julgado, nos termos do que vier a ser decidido no Tema n. 1.124, permitida a execução das parcelas incontroversas a contar da citação válida, com posterior suspensão do feito até decisão final do STJ, de modo a resguardar a possível execução de diferenças a partir da DER.
02/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:44

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 13:41

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 06:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:35

Determinada a intimação
16/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001084-69.2025.4.02.5112

Rosangela Martins Amorim Gimenes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Dayane Aparecida de Souza Codeco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000532-37.2025.4.02.5005

Nadir Maria da Cunha Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5130426-40.2023.4.02.5101

Aldo Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5019295-98.2025.4.02.5001

Miguel Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naiara Saith

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002906-35.2025.4.02.5002

Marta Umbelina Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Vandermuren Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 13:27

Exibir Processo