02/09/2025 07:08

Baixa Definitiva
02/09/2025 07:08

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034039-89.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDAADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047)SENTENÇADo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, I, IV e V e 918 I DO CPC. Sem custas, diante da isenção legal.

Sem honorários, porque não completada a relação jurídica processual. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
05/08/2025 10:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000657-27.2001.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
05/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2025 09:30

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034039-89.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDAADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
10/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 13:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:28

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 10:08

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 18:37

Juntada de Petição
02/06/2025 18:22

Juntada de Petição
28/05/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 05:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:58

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 10:56

Decisão interlocutória
24/04/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:23

Distribuído por dependência - Número: 00006572720014025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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