TRF2 - 5082573-40.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO

CPF *79.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 10:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 19/09/2022 10:38

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

  • 19/09/2022 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/07/2022 13:09

    Juntado(a)

  • 27/06/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5082573-40.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 24/06/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2022 20:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/06/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 11:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 16:27

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 25/04/2022 16:27

    Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2

  • 31/01/2022 19:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 31/01/2022 19:12

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2022

  • 31/01/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 19/11/2021 23:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/11/2021 até 25/11/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2021 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2021 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2021 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2021 14:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/09/2021 16:53

    Juntado(a)

  • 15/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>

  • 14/09/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/09/2021 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 03/09/2021 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/09/2021 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/09/2021 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2021 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2021 19:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/08/2021 12:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50028033820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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