02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5093482-05.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ANDREIA MEIRELLES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA MOTA BARRETO (OAB RJ143943)SENTENÇAsobre o bem litigioso objeto dos presentes embargos (imóvel localizado na Rua Dezesseis, nº 37/47, casa 32, Parque Tropical, 2º Distrito do município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, matrícula 9.801).
29/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5093482-05.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDREIA MEIRELLES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA MOTA BARRETO (OAB RJ143943) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO proposta pela ANDREIA MEIRELLES DA SILVA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em conexão com execução fiscal que visa a cobrança do crédito no valor de R$ 286.584,21, posicionado em maio de 2025.

Cite-se a União, na forma do artigo 679 c/c art. 183 do CPC.

Na oportunidade, deve se manifestar acerca do disposto no Ato Declaratório PGFN nº 7, de 01/12/2008, lastreado no Parecer PGFN/CRJ nº 2606/2008, que dispensa a apresentação de contestação em causas do tipo, atraindo a incidência do art. 19, II, c/c § 1º, I, da Lei nº 10.522/2002.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à Parte Embargante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a requerer.
25/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5093482-05.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDREIA MEIRELLES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA MOTA BARRETO (OAB RJ143943) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO proposta pela ANDREIA MEIRELLES DA SILVA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em conexão com execução fiscal que visa a cobrança do crédito no valor de R$ 286.584,21, posicionado em maio de 2025.

Cite-se a União, na forma do artigo 679 c/c art. 183 do CPC.

Na oportunidade, deve se manifestar acerca do disposto no Ato Declaratório PGFN nº 7, de 01/12/2008, lastreado no Parecer PGFN/CRJ nº 2606/2008, que dispensa a apresentação de contestação em causas do tipo, atraindo a incidência do art. 19, II, c/c § 1º, I, da Lei nº 10.522/2002.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à Parte Embargante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a requerer.
10/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:24

Determinada a intimação
12/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 07:05

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2025 22:28

Expedição de ofício
03/02/2025 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000841-73.2007.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000841-73.2007.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
29/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 20:31

Decisão interlocutória
25/11/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:38

Distribuído por dependência - Número: 00008417320074025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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