19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000915-27.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: NILZA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) CIVIL.

CONSUMIDOR.

OPERAÇÕES BANCÁRIAS.

RMC.

CONTRATO NÃO RECONHECIDO PELA PARTE AUTORA.

REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO VERIFICADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos acima.

Condeno a recorrente vencida em honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de Justiça, que ora concedo, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art 98. do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2025 14:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G01)
05/08/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
05/08/2025 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 18:40

Juntada de Petição
31/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000915-27.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NILZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
17/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000915-27.2025.4.02.5001/ESAUTOR: NILZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
02/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:37

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 17:13

Juntada de Petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 14:39

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
20/01/2025 02:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/01/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 17:07

Determinada a citação
17/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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