13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066257-44.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO PEDROADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
19/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/01/2025 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:35

Determinada a citação
21/01/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 498,73 em 17/12/2024 Número de referência: 1265778
12/12/2024 09:14

Juntada de Petição
12/12/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 07:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 470,64 em 21/06/2023 Número de referência: 1058619
22/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:25

Determinada a citação
13/06/2023 08:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2023 02:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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