TRF2 - 5033968-24.2024.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033968-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE JOSE NEVES DE JESUSADVOGADO(A): SIMONE FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RJ223085)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra.
Condeno a parte autora nas despesas processuais.
Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.
I. -
10/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 13:42
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2025 13:31
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 17:19
Determinada a intimação
-
11/02/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 10:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/10/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 24
-
11/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
23/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:56
Determinada a intimação
-
23/09/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 12:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE JOSE NEVES DE JESUS <br/> Data: 14/10/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIU
-
23/09/2024 12:46
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/08/2024 16:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 16:15
Determinada a citação
-
13/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE JOSE NEVES DE JESUS <br/> Data: 23/09/2024 às 13:25. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIU
-
13/08/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 11:16
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:34
Não Concedida a tutela provisória
-
29/05/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081882-21.2023.4.02.5101
Joao Esteves Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 07:14
Processo nº 5063036-82.2025.4.02.5101
Aristotelina Dantas Rocha
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Maria Mariha Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 10:09
Processo nº 5001552-69.2025.4.02.5003
Mauro Almeida e Silva
Diretor - Iphan-Instituto do Patrimonio ...
Advogado: Thaynan Darling Soares Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001285-46.2025.4.02.5117
Cristiano Junio da Silva Catao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Vitor Nunes Lagoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060521-11.2024.4.02.5101
Thiago Areas Lisboa Netto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00