13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082176-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BASILIO DO VALE MATOSADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
19/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:10

Determinada a citação
21/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 16:06

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024 11:15

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:42

Determinada a intimação
02/08/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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