12/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091531-73.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDADESPACHO/DECISÃOIntime-se a embargante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente, querendo, contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (Evento 41), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento.
02/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:27

Determinada a intimação
01/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091531-73.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇADISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, extingo em parte os presentes embargos à execução fiscal, nos termos do art. 487, I, CPC, em razão do reconhecimento da insubsistência da CDA 37.205.924-4.

Julgo improcedente o pedido de nulidade em relação a CDA 37.205.918-0.
10/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 15:44

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:52

Decisão interlocutória
10/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:05

Determinada a intimação
18/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:27

Decisão interlocutória
29/11/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:04

Determinada a intimação
12/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50352162520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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