13/06/2025 11:22

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003514-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA DA COSTA GOMESADVOGADO(A): STÉPHANE FELIZARDO DA SILVA (OAB RJ252648)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 09:37

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/10/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 08:06

Determinada a citação
02/07/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:19

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 11:14

Alterado o assunto processual
23/01/2024 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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