13/08/2025 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 13:31

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001582-92.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: RONALDO MELO AUGUSTOADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, a fim de tornar definitiva a liminar deferida (evento 20) que determinou à autoridade coatora a promover a análise do processo administrativo que versa sobre o requerimento do benefício de aposentadoria, cujo protocolo de requerimento corresponde ao nº 151531046, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas, em razão da isenção legal prevista no art. 4º da Lei nº 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios, haja vista o teor do art. 25 da Lei 12.016/09.

Intimem-se as partes, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada e o MPF.

Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09.

Intimem-se
11/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:11

Concedida a Segurança
02/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 18:17

Juntada de Petição
16/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2025 11:02

Juntada de Petição
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
09/04/2025 08:09

Juntada de Petição
08/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:01

Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
31/03/2025 16:32

Despacho
31/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJVRE03S)
26/03/2025 12:29

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 17:03

Declarada incompetência
24/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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