TRF2 - 5001326-34.2025.4.02.5110

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DOS SANTOS FREIRE

CPF *81.***.*29-33

Advogados

BRUNA RIBEIRO VELOSO

OAB: 165236/RJ

CPF *11.***.*74-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:30

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001326-34.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS FREIREADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos nos autos no evento 23, ACOR2, que negou provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença de recorrida.

    Prazo de 5 dias.

    Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.    

  • 10/07/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 18:08

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 08:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM06

  • 10/07/2025 08:10

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

  • 10/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 17:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2025 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/05/2025 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 28/05/2025 00:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/05/2025 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 19/05/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2025 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2025 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/04/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2025 15:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2025 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2025 15:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2025 14:29

    Determinada a citação

  • 27/02/2025 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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