16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041081-72.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALDARIO PEREIRA VAZADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519)ADVOGADO(A): NATÁLIA COELHO TEIXEIRA (OAB ES037168) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Arquivem-se os autos.

Intimem-se.
15/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:05

Determinada a intimação
12/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041081-72.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ALDARIO PEREIRA VAZADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519)ADVOGADO(A): NATÁLIA COELHO TEIXEIRA (OAB ES037168)SENTENÇA5.

Dispositivo Diante do exposto: No tocante aos períodos já averbados e contabilizados em via administrativa, nos termos da fundamentação do tópico 2, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015, tendo em vista a falta de interesse de agir do autor, o que o torna carecedor do direito de ação.

No mais, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015.

Custas ex lege.

P.R.I.
09/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - PETIÇÃO - 10/09/2024 13:41:47)
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:33

Determinada a intimação
10/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:58

Juntada de Petição
10/09/2024 14:49

Juntada de Petição
05/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:37

Determinada a intimação
20/05/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:15

Juntada de Petição
07/03/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 15:22

Determinada a citação
15/12/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 22:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 90,17 em 06/12/2023 Número de referência: 1125521
04/12/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:30

Determinada a intimação
13/11/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:00

Despacho
26/10/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:00

Despacho
24/10/2023 20:08

Juntada de Petição
20/10/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000249-08.2025.4.02.5104

Nivaldo Bandeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003493-91.2025.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sheila Vargas Brandao

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5049891-56.2025.4.02.5101

Iracema de Oliveira Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002337-19.2025.4.02.5104

Paula Silva Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alice Nascimento Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012939-54.2020.4.02.5101

Almir Meirelles Varejao

Uniao

Advogado: Narciso Carvalho de Azevedo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/12/2021 09:30

Exibir Processo