TRF2 - 5004979-92.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOELMA SOARES DA SILVA

CPF *36.***.*00-93

JESSICA SOARES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*23-02

Advogados

PAULO VAZ DE MELLO ROCHA

OAB: 154522/RJ

CPF *06.***.*32-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 14:12

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 09/03/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 09/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:40

    Expedição de Alvará

  • 07/03/2023 19:47

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 00:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002844-39.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/03/2023 00:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002843-54.2023.4.02.9666/TRF (PAULO VAZ DE MELLO ROCHA)

  • 02/03/2023 00:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002842-69.2023.4.02.9666/TRF (JESSICA SOARES DE OLIVEIRA)

  • 01/03/2023 23:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002845-24.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/01/2023 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/01/2023 14:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/01/2023 14:17

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-51 processada no TRF2 com o no. 50028426920234029666/TRF (JESSICA SOARES DE OLIVEIRA)

  • 29/01/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-51 processada no TRF2 com o no. 50028452420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/01/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-51 processada no TRF2 com o no. 50028443920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/01/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-51 processada no TRF2 com o no. 50028435420234029666/TRF (PAULO VAZ DE MELLO ROCHA)

  • 27/01/2023 17:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*51-51

  • 25/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 13/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 18:43

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 07/12/2022 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 23/11/2022 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 22/11/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 22/11/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 22/11/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/11/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

  • 22/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2022 14:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-51

  • 22/11/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 15/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/10/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 03/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 11:44

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 11:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2022 15:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 21/09/2022 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/08/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 22/08/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/08/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 19/08/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 19/08/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/08/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004979-92.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOELMA SOARES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) RECORRIDO: JESSICA SOARES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 27/07/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 27/07/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/06/2022 09:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 29/06/2022 18:45

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 06/06/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 06/06/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/06/2022 18:54

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/05/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/04/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/04/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/04/2022 22:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 18/04/2022 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/04/2022 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/04/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/04/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 21:51

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2022 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/01/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/01/2022 19:14

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/01/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/01/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/01/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/01/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 20/01/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/01/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/01/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/01/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/01/2022 07:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/01/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2021 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 25/11/2021 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/11/2021 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2021 08:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/11/2021 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/11/2021 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/11/2021 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/11/2021 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2021 09:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 13/11/2021 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 13/11/2021 08:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 04/11/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSICA SOARES DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/12/2021 às 16:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CLAUDIA M

  • 04/11/2021 12:00

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2021 12:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16

  • 20/10/2021 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/10/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/10/2021 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2021 16:34

    Determinada a citação

  • 19/10/2021 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSICA SOARES DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/11/2021 às 16:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CLAUDI

  • 19/10/2021 14:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOELMA SOARES DA SILVA - REPRESENTANTE

  • 18/10/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/09/2021 12:08

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2021 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2021 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2021 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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