25/07/2025 18:16

Baixa Definitiva
25/07/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008853-50.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCELO DA MOTTAADVOGADO(A): RONILDO SANTOS DA SILVA (OAB RJ234444)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos I e IV e do art. 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei 9.099/1995.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
10/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:33

Indeferida a petição inicial
09/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 00:38

Juntada de Petição
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 16:58

Determinada a intimação
04/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:23

Determinada a intimação
03/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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