18/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
17/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035541-09.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)IMPETRANTE: NACIONAL AUTO PECAS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei 11.033/2004.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula 105 do Colendo STJ e da Súmula 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.
09/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:10

Denegada a Segurança
04/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:46

Despacho
05/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:15

Determinada a intimação
17/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/02/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 16
13/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/01/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:23

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 08:53

Determinada a intimação
04/11/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:36

Juntada de Petição
25/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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