15/09/2025 18:46

Juntado(a)
08/09/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2025 15:01:48)
08/09/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001491-94.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em decisão do evento 43, DESPADEC1 foi decretada a revelia do réu, tendo em vista que, regularmente citado, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação.

A Exequente requer (evento 46, PET1): (i) seja realizada penhora de ativos nas contas dos Executados, por meio do SISBAJUD; (ii) seja realizada pesquisa de bens por meio do sistema RENAJUD; (iii) sejam solicitadas informações relativas aos bens das partes executadas constantes de suas três últimas declarações de imposto de renda, bem como das três últimas declarações de operações imobiliárias (DOI), por meio do INFOJUD; e (iv) que o juízo determine a indisponibilidade de bens imóveis das partes executadas, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNBI.

Verifica-se que BAZAR QUELMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., na pessoa de seu representante legal, AFONSO VIEIRA BARRETO, e EMANUELLE DOS SANTOS BARRETO, foram citados por meio eletrônico (evento 37, CERT1 e evento 38, CERT1).

As 3ª e 5ª Turmas do STJ firmaram entendimento de que, embora não haja previsão legal, é válida a citação por aplicativo de mensagem, se cumprir a finalidade de dar ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele, observando-se a existência do número de telefone, confirmação escrita e foto do citando.

Diante do exposto, antes de decidir acerca dos requerimentos formulados pela Exequente no evento 46, PET1, determino que o Sr.

Oficial de Justiça junte aos autos as informações que comprovem a identidade dos citandos, como número de telefone, confirmação escrita e foto, relativas às certidões evento 37, CERT1 e evento 38, CERT1. Atendido, voltem os autos conclusos para decisão.
06/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:22

Determinada a intimação
06/05/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 16:00

Juntada de Petição
14/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:45

Determinada a intimação
12/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 16:18

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
18/01/2025 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
06/01/2025 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/01/2025 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 16:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/11/2024 16:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/11/2024 16:01

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 14:50

Juntada de Petição
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:56

Determinada a intimação
29/07/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 20:51

Juntada de Petição
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 11:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 19:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/04/2024 19:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/04/2024 19:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/04/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:50

Determinada a citação
22/04/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
11/03/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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