12/09/2025 13:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-67
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008044-51.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: PAULO VITOR PEREIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 04/09/2025 18:47:27)
08/09/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-67
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-67
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
13/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008044-51.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: PAULO VITOR PEREIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JULIANA PEREIRA FIRMINO (Pais)ADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
12/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-67
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008044-51.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: PAULO VITOR PEREIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JULIANA PEREIRA FIRMINO (Pais)ADVOGADO(A): DAYANE DOS SANTOS BARROS DE MAGALHAES (OAB RJ177379) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Resolução nº CJF 945/25, que alterou a Resolução 822/23, determinando que é necessária a segregação entre valor dos juros de mora e valor dos juros selic e que tanto o sistema eProc, quanto o sistema do CJF foram alterados para a indicação desses elementos quando do cadastro das requisições de pagamento, determino a intimação do INSS para que, no prazo de 15 dias, apresente a planilha de cálculos para que contemple a discriminação do valor dos juros selic.

Nota-se que na proposta de acordo apresentada (evento 41, PROACORDO1) não foi apresentado o valor da SELIC, apenas o valor total devido ao autor e as parcelas anteriores e do ano corrente.

Intime-se.
02/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:54

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-67
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-67
07/05/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
05/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:50

Homologada a Transação
05/05/2025 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
05/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 12:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO VITOR PEREIRA GOMES <br/> Data: 26/02/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
10/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
29/01/2025 22:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:22

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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