TRF2 - 5020931-36.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020931-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RAFAEL CHAVES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CAROLINE CHAVES FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 624
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28/08/2025 09:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/08/2025 07:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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16/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020931-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAFAEL CHAVES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CAROLINE CHAVES FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇA2.
Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
06/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2025 18:39
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2025 16:35
Juntado(a)
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06/06/2025 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntado(a) - 06/06/2025 16:32:08)
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06/06/2025 16:33
Juntado(a)
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06/06/2025 16:31
Juntado(a)
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02/06/2025 12:38
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/01/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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18/12/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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05/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 08:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2024 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2024 12:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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15/10/2024 09:49
Juntada de Petição
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14/10/2024 19:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/10/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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21/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 15:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL CHAVES SILVA <br/> Data: 07/10/2024 às 15:20. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480 <
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09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/07/2024 14:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 01:09
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 01:09
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2024 14:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 22:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 22:23
Indeferido o pedido
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15/07/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 09:10
Juntada de Petição
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02/07/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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