18/08/2025 15:14

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
04/08/2025 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COLEGIO E CURSO META LTDA - EXCLUÍDA
04/08/2025 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002327-79.2024.4.02.5113/RJAUTOR: DANIELA DE CARVALHO ROBERTINOADVOGADO(A): DOUGLAS LEONARDES MUNIZ (OAB RJ179737)RÉU: COLEGIO E CURSO META LTDAADVOGADO(A): WALDECIR DA COSTA MELLO (OAB RJ204917)SENTENÇAIsso posto, reconheço a ilegitimidade passiva da UNIÃO FEDERAL, declaro a incompetência da Justiça Federal e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos artigos 485, VI do CPC c/c art. 51, III, da Lei 9.099/95.
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
23/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 12:02:15)
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 00:09

Juntada de Petição
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 12:05

Juntada de Petição - COLEGIO E CURSO META LTDA (RJ204917 - WALDECIR DA COSTA MELLO)
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:40

Juntada de Petição
24/02/2025 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 11:30

Intimado em Secretaria
27/01/2025 11:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/01/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 19:00

Juntada de Petição
14/01/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 15:48

Juntado(a)
10/01/2025 01:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/01/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 15:11

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
16/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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