20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002021-13.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: LUCIANO BARBOSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 118
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/08/2025 21:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002021-13.2024.4.02.5113/RJAUTOR: LUCIANO BARBOSA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇArejeito os presentes embargos
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2025 15:26:31)
15/04/2025 09:20

Juntada de Petição
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 23:36

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2025 16:04

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANO BARBOSA SILVA Data: 07/01/2025 às 11:15. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: CAIO TASSO BRETAS
23/10/2024 16:45

Juntada de Petição
18/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 23:34

Despacho
14/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:17

Juntada de Petição
14/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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