TRF2 - 5013475-54.2023.4.02.5103

20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-79 processada no TRF2 com o no. 51651326020254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)

20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-79 processada no TRF2 com o no. 51651326020254029666/TRF (LEONARDO GAMA DE OLIVEIRA FREITAS)

04/08/2025 15:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-79

29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 14:59

Juntada de Petição

11/07/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-79

02/07/2025 15:29

Despacho

01/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025 15:46

Juntada de Petição

04/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 13:42

Decisão interlocutória

04/02/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 10:56

Determinada a intimação

10/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

01/10/2024 06:19

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/08/2024 09:31

Juntada de Petição

26/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185

28/06/2024 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

25/06/2024 13:55

Despacho

21/06/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2024 19:25

Juntada de Petição

09/06/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 14:21

Julgado procedente o pedido

07/06/2024 12:09

Conclusos para julgamento

06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2024 16:52

Juntada de Petição

17/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 16:55

Determinada a intimação

11/04/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

26/03/2024 15:13

Juntada de Petição

02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/02/2024 09:43

Juntada de Petição

21/02/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 21:50

Determinada a intimação

18/01/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio