01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:36

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008663-16.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARCELO AMARAL NEVESADVOGADO(A): VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO (OAB RJ223944)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/08/2023 13:52

Juntada de Petição
24/05/2023 11:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/01/2022 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/01/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:49

Decisão interlocutória
13/01/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/08/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2021 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 21:30

Determinada a intimação
03/08/2021 20:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 17:50

Alterado o assunto processual
28/07/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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